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DIREITO DE FAM

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O Curso

Noções de Direito

1) Estudo das principais noções dos diferentes ramos do conhecimento jurídico
2) Teoria do Estado
3) Teoria Geral da Politica
4) A sociedade e o Direito
5) As fontes do Direito
6) Ordenamento Jurídico: unidade, completude e coerência
7) Ramos do Direito
8) Noções de Direito
9) Direito Constitucional
10) Direito Administrativo
11) Direito Tributário
12) Direito Penal
13) Noções de Direito Privado
14) Direito Civil
15) Direito Comercial
16) Direito do Trabalho

Direito Civil

1) Direito Civil
2) Pessoa natural
3) Pessoa Jurídica
4) Bens
5) Negócios Jurídicos
6) Contratos
7) Direitos Reais
8) Direito do Consumidor
9) Direito de Família
10) Direito das Sucessões
11) Direito Processual Civil
12) Fase Postulatória
13) Fase Instrutória
14) Fase Decisória
15) Execuções em Espécie
16) Ações Constitucionais

Direito da Familia

1) O direito de Família antes e depois da CF-88
2) Os princípios jurídicos de regência do Direito das famílias
3) Das entidades familiares
4) Do casamento inexistente
5) Dos impedimentos para o casamento e das causas suspensivas do casamento. Do casamento homo afetivo e sua compatibilização com o sistema constitucional
6) Da União Estável como entidade familiar
7) Da inexistência de hierarquia entre o casamento e a união estável e sua aplicação concreta
8) Do estatuto patrimonial no casamento e na União estável
9) Das famílias simultâneas ou paralelas
10) Da extinção do casamento válido. Do divórcio. Formas.Da separação como causa de dissolução da sociedade conjugal e o debate acerca de sua manutenção ou não com a edição da EC 66/10
11) Das relações de parentalidade. Do fenômeno da desbiologização das relações parentais
12) Da filiação. Conceito. Espécies. Formas
13) Das técnicas de reprodução humana. A cessão de útero. A Resolução 1.957/10 do CFM. Dos embriões excedentários e sua utilização. Efeitos, inclusive sucessórios
14) Do reconhecimento de filiação. Formas
15) Dos alimentos. Conceito. Natureza jurídica. Dos alimentos gravídicos Do poder familiar. Conceito. Caracteres Do bem de família. A proteção ao patrimônio mínimo existencial

Direito Sucessório

1) O histórico do Código Civil
2) O novo Código Civil
3) A função cometida ao inventariante, de administrar a herança no curso do processo de inventário, em substituição ao administrador provisório, que antes se achava na posse dos bens
4) A questão dos bens sonegados, que são aqueles não descritos ou omitidos nas declarações do inventário, sujeitando o responsável à pena patrimonial de perda de sua cota na herança sobre referidos bens
5) Sobre a do pagamento das dívidas do falecido, pelos quais responde a herança, até que se ultime a partilha, quando os débitos serão assumidos pelos herdeiros na medida dos seus quinhões
6) Sobre a colação dos bens doados em vida aos descendentes, para que se iguale o valor da legítima
7) Sobre a correlata obrigação de colacionar por parte do cônjuge, porquanto erigido à posição de herdeiro necessário
8) Sobre os dispositivos relacionados à partilha dos bens
9) Sobre as regras sobre a anulação da partilha em razão dos vícios e defeitos que invalidam os negócios jurídicos
10) DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA
11) DO INVENTÁRIO
12) DOS SONEGADOS
13) DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS
14) DA COLAÇÃO
15) DA GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS
16) DA ANULAÇÃO DA PARTILHA

Ética e Cidadania

1) Fundamentos de ética e cidadania
2) Conceito de cidadania
3) Ética social e política
4) Ética e a moral na contemporaneidade
5) Ética no mundo do trabalho
6) Problemas éticos nas profissões
7) Código de ética das profissões
8) Ética em profissões não regulamentadas
9) Ética nas relações humanas
10) Ética e cidadania na sociedade tecnológica
11) Intolerância, racismo e xenofobia
12) Ensino da ética nas instituições
13) Direitos humanos
14) Ação comunitária e participação democrática
15) Ética as redes sociais
16) Educação, ética e cidadania hoje

SATISFAÇÃO GARANTIDA

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Perguntas Frequentes

FAQ

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