Unypos | Pós-Graduação

Pós-Graduação

Direito Ambiental

  • 100% online
  • Duração de 04, 06 a 12 meses
  • Carga horaria 380h
  • TCC Opcional
  • Conteúdo composto por videoaulas, mapas estruturais, apostilas em PDF, slides e rotas de aprendizagem por competências.
  • Auxílio para adaptação de rotina de estudos
  • Início imediato
  • Certificado com garantia de emissão em até 30 dias após o termino de sua Pós-Graduação
  • Registrado pelo MEC

Unypós

O Curso

Com esse curso, o egresso estará apto a atuar com competência Direito Ambiental, realizando com maior facilidade e segurança as relevantes tarefas que lhes sejam afetas na profissão, além de pontuar para progressão em sua carreira, pelo conhecimento adquirido. Ou, caso pretenda, participar com chances nos concursos públicos ou seleções de vínculos para a área e/ou outras correlatas.

Introdução à EaD

a)Concepções e legislação em EaD.
b)Ambiente Virtual de Ensino-Aprendizagem.
c)Ferramentas para navegação e busca na Internet.
d)Metodologias de estudo baseadas nos princípios de autonomia, interação e cooperação.

Pensamento Científico

a)A origem do Pensamento Científico;
b)O mito;
c)A Filosofia Grega;
d)O senso comum;
e)O que Ciência?;
f)A ciência no mundo moderno: os racionalistas;
g)A ciência no mundo moderno: os empiristas;
h)As Ciências no mundo Contemporâneo: o surgimento das especificidades;
i)O que o método cientifico;
j)Os diferentes métodos científicos por áreas de saberes;
k)O tema, o problema, a hipótese a metodologia como montar um projeto cientifico;
l)No mundo do Fake News como o método cientifico é importante para analisar a realidade;
m)A escrita de um projeto cientifico cuidados necessários, o texto argumentativo;
n)As Norma da Abnt.

Direito Ambiental

a)Direito Ambiental: Teoria Geral do Direito Ambiental
b)Conceito, princípios, autonomia, fontes e relações com outras disciplinas
c)As diversas concepções de meio ambiente
d)A vertentes do pensamento ambientalista
e)Histórico do tratamento jurídico do ambiente
f)Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano – Estocolmo/72
g)Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – Rio/92
h)Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável na África do Sul – Rio+10
i)Auto Autonomia, fontes e a interdisciplinaridade do Direito Ambiental
j)O bem jurídico ambiental
k)O direito subjetivo ao meio ambiente como direito fundamental
l)Dano Ambiental e as responsabilidades administrativa, civil e penal
m)O Direito Ambiental Positivo. Direito Constitucional Ambiental, Direito
n)Administrativo Ambiental, Direito Penal Ambiental
0)Direto Civil Ambiental. Proteção do Ambiente e dos bens ambientais em legislação especifica
p)Instrumento
q)Direito ambiental internacional
r)Direito ambiental brasileiro

Noções de Direito

a)O direito e sua relação com a justiça e a moral
b)Classificações, ramos e fontes do direito
c)Normas jurídicas, processos e procedimento
d)Teoria geral do estado
e)A constituição: conceitos, classificações e histórico
f)Princípios constitucionais e direitos e garantias fundamentais
g)Organização do estado: a união, os estados, o distrito federal e os municípios
h)A organização e a separação dos poderes na constituição de 1988
i)Noções de direito civil
j)Bens e obrigações
k)Contratos e direitos das coisas
l)Direito de família e direito das sucessões
m)Noções de direito tributário
n)Sistema tributário nacional
o)A relação jurídico-tributária
p)Direitos sociais

Gestão Ambiental

a)Definições e tipos de licenças ambientais
b)Procedimentos para obtenção das licenças ambientais
c)Condicionantes e prazos de validade
d)Importância do licenciamento
e)Introdução à legislação ambiental
f)Lei de crimes ambientais
g)Conferências sobre o meio ambiente
h)Desenvolvimento sustentável
i)Gestão ambiental
j)Ferramentas da gestão ambiental
k)Norma ISSO 14000
l)Global Reporting Iniciative (GRI)
m)Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)
n)Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA
o)Controle ambiental e medidas de prevenção
p)Planos de gestão ambiental

Direito Penal

a)Teoria da lei penal: interpretação da lei penal; analogia; lei penal no tempo, no espaço e em relação as pessoas; conflito aparente de leis penais
b)Teoria do crime: fato típico; fato ilícito; fato culpável; etapas da realização do crime; concurso de crimes e concurso de pessoas
c)Causas de exclusão da tipicidade, ilicitude e da culpabilidade
d)Espécies de pena, fundamentos e aplicabilidade: espécies de pena e suas finalidades; fundamentos da pena; aplicação das penas
e)Suspensão condicional da pena, livramento condicional e efeitos da condenação
f)Ação penal: pública; privada; nos crimes complexos; nos crimes contra a dignidade sexual; ação penal e crimes de lesão corporal praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher
g)Extinção da punibilidade: morte do agente; anistia, graça ou indulto; abolitivo criminais; prescrição, decadência e perempção; renúncia do direito de queixa ou perdão aceito nos crimes de ação privada; retratação do agente; perdão judicial
h)Crimes contra a pessoa, a família e a dignidade sexual
i)Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos
j)Crimes contra o patrimônio e a propriedade imaterial
k)Crimes contra a incolumidade pública, paz pública, fé pública e administração pública
l)Crimes hediondos, crimes de trânsito e crimes ambientais
m)Crimes contra a ordem econômica, tributária e de lavagem de dinheiro
n)Crimes resultantes de preconceito e crimes do estatuto do idoso
o)Lei de drogas, do pacote anticrime e de abuso de autoridade

Ética e Cidadania

a)Fundamentos de ética e cidadania
b)Conceito de cidadania
c)Ética social e política
d)Ética e a moral na contemporaneidade
e)Ética no mundo do trabalho
f)Problemas éticos nas profissões
g)Código de ética das profissões
h)Ética em profissões não regulamentadas
i)Ética nas relações humanas
j)Ética e cidadania na sociedade tecnológica
k)Intolerância, racismo e xenofobia
l)Ensino da ética nas instituições
m)Direitos humanos
n)Ação comunitária e participação democrática
o)Ética nas redes sociais
p)Educação, ética e cidadania hoje

Unypós

Valores

Especialização 380 Horas

De R$ 3.816,00 Por:
À Vista R$ 1.717,20 – Duração de 04, 06 ou 12 meses
No Cartão de Crédito – 12x R$ 159,00 – Duração de 04, 06 ou 12 meses
Boleto – 08x R$ 267,00 – Duração de 04, 06 ou 12 meses
Boleto – 12x R$ 197,75 – Duração de 06 ou 12 meses


Não possui taxa de matrícula.

Ao se matricular, contará com uma garantia de 15 dias. Durante esse período, se sentir que a Unypós e o curso não são para você, basta solicitar o reembolso que devolveremos seu dinheiro imediatamente. Simples assim!

Emissão de certificado em 30 dias

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Depoimentos

Perguntas Frequentes

FAQ